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advogado usucapião usocapião uso capião usocampeão usucapiaoDias Batista e Advogados Associados - Sorocaba

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
  • USUCAPIÃO

  • Nosso escritório de advocacia tem vasta experiência em ações de usucapião. Bairros quase em sua totalidade tiveram o processo de regurização fundiária feito casa a casa, através de ações individuais.
  • Nossa atuação massiva teve início, no ano de 2004. De lá para cá foram inúmeras ações  vitoriosas. Advogados em São Paulo SP, Rio de Janeiro RJ, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Brasilia DF, Sorocaba, Fortaleza, Campinas, Osasco, Guarulhos, Campo Grande, Goiânia, Salvador e principais cidades do Brasil.
  • Acompanhe na novela da Globo, o Dr. Luis explicando para Tobias a ação de usucapião: 

  • A tendência é cada vez mais prestigiar-se aquele que mora na terra, ou em uma propriedade urbana de pequena dimensão, sem o título de propriedade. Esta visão teve início em 1988, com a Constituição que, em seu artigo 183 estabeleceu o usucapião constitucional, conhecido hoje como usucapião especial urbano.  O Estatuto da Cidade, uma lei de 2001 ampliou e reiterou normas para usucapião e o novo Código Civil consagrou as mudanças. Veja os tipos principais de usucapião: 
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    USUCAPIÃO RURAL PELO TRABALHO

 REQUISITOS: Posse como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, de área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.

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    USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO

       REQUISITOS: Posse por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, independentemente de título e boa-fé;

        O prazo estabelecido será reduzido para dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

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    USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO

REQUISITOS: Posse de área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família (desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural).

Confira os documentos necessários para dar entrada no processo, clicando aqui!



ATENDEMOS TODAS AS CIDADES DO BRASIL

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