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ADVOCACIA BRASIL ADVOGADOS NO BRASIL ADVOGADOS DO BRASIL



Brasília

Dr. Claudio Dias Batista - OAB-SP 133.153

Fundador e coordenador da equipe jurídica





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ATENDEMOS TODAS AS

CIDADES DO BRASIL

Advocacia Brasil

Em 1994 demos início a um escritório de advocacia no Brasil, com advogados voltados para a solução jurídica e orientação legal, ganhando notoriedade pela facilidade em idiomas estrangeiros. O escritório no Brasil logo cresceu tendo clientes alemães, norte americanos e italianos. Em pouco tempo, outros advogados uniram-se ao escritório.

Com o aumento da imigração para países do chamado primeiro mundo, nos últimos anos, nosso escritório de advocacia tem obtido sucesso ao atender brasileiros em vários países.

Focados em atendimento à brasileiros no exterior, em especial nas ações de homologação de sentença estrangeira, divórcio e separação no Brasil, buscamos a excelência em serviços jurídicos. Como advogados no Brasil, analisamos as questões do ponto de vista do cliente que em geral encontra-se no exterior. Assim, proporcionamos não apenas a resposta jurídica, mas a plena satisfação do cliente com o resultado final. Para nós, o sucesso do cliente é o sucesso do advogado.




Advocacia Brasil: Atuação

  • Assistência em geral ao brasileiro no exterior Compra de imóveis no Brasil, obtenção de documentos, assistência a empresas que queiram se estabelecer no Brasil, dentre outros.
  • Homologação de sentença estrangeira Valide seu divórcio ou outro tipo de sentença no Brasil.
  • Divórcio e Separação Faça seu divórcio diretamente no Brasil sem complicações.

PARA DIVÓRCIOS CONSENSUAIS O NOSSO PRAZO PODE SER DE ATÉ UMA SEMANA.

Advogados - Associações

  • OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB 133.53)
  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
  • CBG - Colégio Brasileiro de Genealogia
  • Capítulo da Universidade Brigham Young - BYU Chapter.
  • IBEEP - Instituto Bras. do Empenho Ético e Político
  • GOB - GOSP

Advogado Titular

  • Graduação acadêmica Faculdade de Direito de Sorocaba
  • Curso Jornalismo pela Universidade de Sorocaba, Brasil-UNISO.
  • Curso de Administração de Empresas (FACCAS, atual UNISO)
  • Pós Graduação em Política Americana pela BYU - Universidade Brigham Young.
  • Dale Carnegie Course - Effective Communications & Human Relations (Graduation and Graduated Assistent) oct/07-sep/08 Dale Carnegie Institute - USA.
  • Medalha de Gratidão no Grau Prata, concedida pela Direção da União dos Escoteiros do Brasil.
  • Idiomas: Inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, hebraico e português.


Homologação de sentença Estrangeira


A homologação de sentença estrangeira é uma ação judicial necessária para que as decisões estrangeiras sejam reconhecidas no Brasil.

Essa ação precisa ser proposta por um advogado ou mais advogados e é julgada pelo STJ, Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Apoio ao brasileiro no exterior


- Assessoria em compra e venda de imóveis (análise do contrato, da legalidade do imóvel, dos ônus relativos ao bem, dentre outras diligências)

- Abertura de empresas no Brasil

- Obtenção e legalização de documentos (antecedentes criminais, certidões de registro civil, etc..) e trâmites junto ao Ministério das Relações exteriores e Consulados.

- Casamento por procuração

- Autorização de viagem para o exterior de menores de idade

- Registro de marcas e patentes

INFORMAÇÕES SOBRE O DIVÓRCIO E A SEPARAÇÃO

Para brasileiros residentes no exterior a situação de separação e divórcio fica difícil quando não podem ou não querem vir ao Brasil para dar andamento ao processo. Mais do que nunca é necessário tratar com advogado gabaritado e experiente na questão do direito de família.

O Código de Processo Civil do Brasil determina que, no divórcio ou separação, as partes estejam pessoalmente presentes. Advogados com experiência em direito internacional privado conseguem a dispensa na audiência.

SEPARAÇÃO DE FATO

Quando o casal apenas deixa de viver junto como marido e mulher sem recorrer ao judiciário, diz-se que o casal está separado de fato.

SEPARAÇÃO


A separação judicial, ocorrre quando se procura a Justiça para por fim ao casamento. Seja ela consensual ou litigiosa, extingue os deveres de coabitação (morar junto) e fidelidade recíproca.

Extingue, também, o regime de bens, ou seja, os separados deixam de ter direito sobre o patrimônio que um ou outro adquirir a partir de então.

DIVÓRCIO


O divórcio pode ser feito de duas maneiras, ou seja de forma direta, quando os cônjuges estão separados de fato há mais de 2 (dois) anos ou de forma indireta, que é a conversão da separação judicial em divórcio, que ocorre depois de 1 ano da sentença que concedeu a separação.

PERGUNTAS MAIS FREQUENTES AO ADVOGADO

1) É necessária a participação de advogado para pedir a separação judicial e o divórcio?

Sim. Ninguém pode agir em juízo no Brasil, sem a assistência de advogado. Esta é uma atividade que só um advogado pode desempenhar.

2) E se o divórcio ou separação forem consensuais, ou seja, amigável, também é necessário de um advogado?

Sim. Mesmo com a publicação da Lei 11441/07, que estipula que tanto o divórcio quanto a separação consensuais serão feitos pelo cartório, não sendo mais um processo judicial, se faz necessário a presença de um advogado. Somente ele poderá requerer em cartório a dissolução do casamento.

3) Ambos os cônjuges moram no exterior é possível se divorciar no Brasil?

Sim, contanto que o divórcio seja consensual, ou seja, amigável, ou ainda, quando os dois concordam antecipadamente.

4) E se uma das partes não for brasileira, também é possível pedir divórcio no Brasil?

Sim, caso seja consensual ou no caso de ser litigioso, se o cônjuge réu, seja ele brasileiro ou estrangeiro, estiver morando no Brasil.

PARA DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO BRASIL, O

PRAZO PODE SER DE ATÉ UMA SEMANA

COMO FUNCIONA A SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO *

1 - Início dos trabalhos com a assinatura do contrato, geralmente com o pagamento da primeira parcela.

2 - A procuração específica para advogado e demais documentos necessários são elaborados e enviados por e-mail.

3 - Orientação será dada detalhadamente ao cliente sobre como obter todos os documentos formalizados e enviados ao Brasil.

4 - Os documentos devidos serão eventualmente traduzidos por tradutor juramentado.

5 - O pedido de divórcio é protocolado pelo advogado na Justiça.

7 - Terminado o processo será emitida uma sentença de homologação de divórcio.

8 - Os documentos serão remetidos ao cliente no exterior, que poderão tomar as providências cabíveis em consulados e cartórios.

*Estas informações são gerais e não substituem a orientação específica do advogado.


NOSSO SISTEMA DE TRABALHO

:

1 - Contrato de prestação de serviços de advogado por escrito

2 - Registro na Ordem dos Advogados do Brasil %u2013 OAB.

3 - Serviços com prestação de conta e de progresso freqüentes, com o cliente checando sempre os andamentos de seu caso pelo site oficial do Tribunal ou por e-mail aos nossos advogados

4 - Pagamentos graduais, utilizando um sinal inicial e parcelamento

5 - Acesso facilitado com o escritório através de emails.




Pagamento

Pagamentos no Brasil

Através de depósitos ou transferências bancárias em um de nossos bancos:

Banco do Brasil

ou diretamente em nosso escritório.

Pagamentos no Exterior

Envio por bancos:

O cliente emite uma ordem de pagamento do banco onde é correntista para nossos bancos no Brasil. As taxas bancárias são acrescidas ao valor do serviço.

Postos da Western Union / Money Gram:

O cliente vai até um posto perto de sua casa (www.westernunion.com) e envia para o Banco do Brasil, em nome de um de nossos advogados no Brasil.

Lojas de remessas

Com cartão de crédito ou débito: www.ikobo.com / www.paypal.com





ATENDEMOS TODAS AS CIDADES DO BRASIL

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* Dias Batista e Advogados Associados é uma expressão designatória que melhor expressa uma situação fática, pura e simplesmente e não se refere a uma marca fantasia ou a algum tipo legal de sociedade civil ou comercial podendo mesmo ser modificada a qualquer tempo. Dias Batista refere-se ao titular do escritório de advocacia, o advogado Claudio José Dias Batista, OAB 133.153 e "advogados associados" são seus parceiros profissionas do direito, em várias áreas e inúmeras cidades do Brasil que, unindo esforços e habilidades, visam juntos os objetivos traçados nos primeiros dias do nosso escritório de advogados como declarado acima.




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